Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Compra via internet acaba na Justiça

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Jornal condenado por danos morais

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Memoriais do reclamado

Apelação. Responsabilidade Civil. Motorista, policial militar, que após um turno, ininterrupto, de 12 horas de trabalho, sob forte tensão, adormece ao volante inutilizando a viatura.

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada